por Andréa Sena (Advogada) Muitos pais e mães de família perderam os seus empregos e muitos perguntam-se se devem ou se podem deixar de pagar os alimentos durante a Pandemia.
Os contratos de locação na pandemia
Os contratos de locação na pandemia Estados e municípios por todo o país adotaram medidas de distanciamento social que incluíram restrições de funcionamento para certas atividades consideradas “não essenciais” com
Relações jurídicas contratuais sob o regime emergencial e transitório
Nota introdutória A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi surpreendida em razão dos inesperados acontecimentos atrelados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que rapidamente se estenderam ao território
Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção
Da Redação | 19/05/2020, 21h44 Fonte: Agência Senado Na sessão remota nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado rejeitou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL1.179/2020, projeto de lei
