por Andréa Sena (Advogada)
Muitos pais e mães de família perderam os seus empregos e muitos perguntam-se se devem ou se podem deixar de pagar os alimentos durante a Pandemia.
A resposta NÃO, pois é o mesmo que se perguntar se o filho pode deixar de comer, de vestir, de morar durante a Pandemia.
Desta forma, então como devo de alguma forma manter o pagamento dos alimentos durante a pandemia?
Em primeiro lugar, o devedor de alimentos deve buscar um diálogo com a mãe ou o pai que naquele momento está cuidando do menor, para com bom senso tentarem viabilizar um novo acordo, conforme a nova realidade apresentada, respeitando-se o binômino possibilidade x necessidade, que significa o que o devedor pode pagar X a necessidade de alimentos do menor em questão.
Se não houver o consenso, então o devedor de alimentos deve pagar o que for possível, ou entregar o que for possível, seja uma cesta básica de alimentos, remédio, etc., e sempre guardando os cupons fiscais e provas de que nunca negou-se a prestar alimentos, mas que neste momento a sua situação é também de vulnerabilidade e dificuldade financeira.
Por outro lado, também temos que muitas vezes a situação da criança resvala em um aumento de despesas, pois precisa permanecer em casa, onde consume-se mais energia elétrica, alimentos e principalmente nos casos de crianças de baixa renda onde alimentavam-se na escola.
Desta forma, para ambos os casos, há a possibilidade de propositura de ação revisional de alimentos, que serve tanto para nos casos em que há necessidade de majoração de alimentos; bem como nos casos em que há necessidade de redução de alimentos.
Sendo assim, faça a sua parte, faço o que for possível, mas nunca deixar de procurar um advogado, pois este profissional tem condições técnicas de lhe ajudar e ajudar a resolver esta questão, buscando um equilíbrio entre as partes, seja para a devida orientação, seja realização de um acordo amigável ou mesmo em casos de acordos onde será necessária a intervenção jurisdicional.
Fique atento aos seus direitos!
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